A FPAS contactou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no sentido de obter informações sobre a publicação dos diplomas da rotulagem com indicação da origem da carne de suíno e das linhas de crédito de apoio à suinicultura, cuja promulgação o Presidente da República anunciou que tinha data do passado dia 3 de Junho.
As informações obtidas são que o Decreto-Lei regulamentador da rotulagem está promulgado e será publicado em Diário da República “dia 9 de Junho ou dia 14 de Junho”.
Relativamente ao decreto-lei que estabelece o período de abertura das linhas de crédito e define a operacionalização das mesmas será publicado na edição do Diário da República de dia 14 de Junho.
A FPAS faz votos que o diploma da rotulagem seja publicado já no dia 9 de Junho. Não haverá melhor forma de assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades do que instituir um documento que defende Portugal e os portugueses! |
