Sábado, 18 de Novembro de 2017
 
    
   
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Plenário de Suinicultores
2016-02-05

A FPAS organizou novo Plenário de Suinicultores, em Leiria, no dia 3 de Fevereiro. Este Plenário teve a presença, na seua fase inicial, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Leira, Dr. Raul Castro, que se mostrou solidário com o sector defendendo a redução do preço da electricidade para os suinicultores e anunciando que o município está a reduzir as taxas para licenciamento de explorações suinícolas.

No Plenário tomou a palavra o Presidente e o Vice-Presidente da FPAS que relataram a sequência de acções levadas a cabo pela Federação desde o dia 17 de Novembro (data do primeiro Plenário de Suinicultores em Leiria) e posteriormente o porta-voz do Gabinete de Crise de Suinicultores, João Correia, relatou cronologicamente as acções de protesto levadas a cabo pelos suinicultores e as consequências práticas das mesmas.

Como conclusão do Plenário, foi elaborado um caderno reivindicativo que foi aprovado por unanimidade e aclamação.
Foi ainda aprovada a manutenção que compõe o Gabinete de Crise de Suinicultores, igualmente por unanimidade e aclamação, bem como a elaboração de uma carta de repúdio ao Pingo Doce pelas declarações do seu antigo director do Conselho de Administração, Alexandre Soares dos Santos, e também pela resistência dessa cadeia de distribuição em cumprir a lei da rotulagem, plasmada no Regulamento Comunitário 1337/2013.

Fica aqui o caderno reivindicativo dos Suinicultores enviado ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos:
  1. Manter em funções o Gabinete de Crise de Suinicultores, tendo em vista a promoção de acções que visem a defesa intransigente do sector e o direito do consumidor à informação;
  2. Exigir o reforço das acções de fiscalização e da publicação imediata do Decreto-Lei regulamentador da Rotulagem da Carne;
  3. Exigir medidas que permitam a reestruturação do crédito a curto prazo dos suinicultores, de modo a que possam beneficiar de um período de 10 anos de pagamento, com dois anos de carência;
  4. Solicitar que o senhor ministro pressione a Comissão Europeia no sentido de iniciar no imediato reuniões técnicas com as autoridades russas, de forma a pôr término ao embargo russo à carne de porco europeia;
  5. Exigir a assinatura urgente do contrato de exportação de carne de porco portuguesa para a China e Coreia do Sul;
  6. Solicitar a concessão aos suinicultores portugueses de isenção da TSU nos próximos 6 meses;
  7. Requerer a v/Exª o Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que se bata junto da Comissão Europeia pela subsidiação dos excedentes de gorduras e subprodutos de matadouro para serem vendidos para biodiesel;
  8. Incentivar o consumo da carne de porco, exigindo que todas as cantinas públicas comprem carne de porco proveniente de animais criados e abatidos em Portugal;
  9. Requerer a isenção ao sector das taxas SIRCA e IMI, por um período de um ano;
  10. Reforçar as medidas de controlo anti-dumping na Grande Distribuição.
 









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