Sexta, 24 de Novembro de 2017
 
    
   
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FPAS reúne com a DGAV
2015-01-21

 A FPAS esteve reunida no dia 21 de Janeiro com a Direcção de Serviços de Protecção Animal e com a Direcção de Serviços de Segurança Alimentar com um ponto único na Ordem de Trabalhos relativo à implementação no nosso país do Regulamento (UE) 2015/09, nomeadamente no que diz respeito ao método alternativo de eliminação de cadáveres designado por maturação aeróbia.

Este tem sido um tema que a FPAS tem acompanhado desde o seu início que se deu com um pedido de aprovação à Comissão Europeia por parte da estrutura interprofissional francesa - INAPORC - de aprovação de um sistema de compostagem de cadáveres. O processo pode ser melhor percebido neste vídeo (clicar no 
link)

Após parecer da EFSA, o projecto francês pôde finalmente ser submetido à Comissão Europeia. Portugal, por intermédio do nosso representante no grupo de trabalho da carne de porco foi conjuntamente com França, Reino Unido e Letónia, e mais tarde Irlanda, os países requerentes para aplicar este método no respectivo Estado Membro que já este ano ficou plasmado no Regulamento (UE) da Comissão de 6 de Janeiro que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva.

Esta reunião teve então como principal objectivo apresentar e submeter à apreciação da DGAV o projecto técnico de implementação do método de maturação aeróbia. Foram feitas várias observações no sentido de melhor compreender o processo, que agora serão adicionadas ao projecto para que possa ser disponibilizado aos suinicultores portugueses a partir do dia 23 de Fevereiro, data a partir da qual o regulamento é aplicável.









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