Sábado, 18 de Novembro de 2017
 
    
   
A Direcção » Reuniões » Realizadas

Reunião com a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária

 
Dados os recentes desenvolvimentos relativamente a várias matérias relacionadas com a suinicultura, requeriu a FPAS uma reunião com o Sr. Director-Geral de Alimentação e Veterinária, Dr. Álvaro Pegado Mendonça e a sua equipa de forma a ver debatidos e/ou esclarecidos alguns destes assuntos. Em agenda estiveram os seguintes pontos:
  1. Inspecções no âmbito do Bem-Estar Animal;
  2. PCEDA;
  3. SIRCA;
  4. Trocas comunitárias;
  5. Lavagem de veículos de transporte;
  6. Obrigatoriedade de colocação de rampas.
Para além da Direcção da FPAS e do Sr. Director-Geral tomaram ainda parte da reunião a Prof. Dra. Yolanda Vaz, o Dr. Carlos Fragoso de Almeida, a Dra. Margarida Bairrão e a Dra. Rita Amador. Sobre a Ordem de Trabalhos, foram focados e transmitidos os seguintes aspectos:
  1. Os suinicultores têm feito chegar à FPAS diversas queixas sobre algum eventual excesso de zelo relativamente a alguns inspectores de Bem-Estar e na insensibilidade dos mesmos no que diz respeito a práticas de maneio que visam precisamente a melhoria do bem-estar animal, não indo muitas vezes de encontro à legislação, nomeadamente no que respeita ao maneio de grupos de reprodutoras. A DGAV manifestou o seu desconhecimento relativamente a qualquer excesso de zelo, ficando o compromisso de prover em conformidade às reclamações formais dos suinicultores;
  2. A FPAS fez chegar até à DGAV uma proposta que requeria o seguinte: 1º: O adiamento de aplicação das acções descritas no artigo 45º do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky até à publicação de novo despacho "sobre medidas específicas a aplicar às explorações suinícolas onde tenha sido detectado um ou mais suínos positivos", a ser preparado pela DGAV e a coordenação nacional do PCEDA; e 2º: A alteração do actual artigo 45º, ponto 2. do PCEDA para a seguinte redação: "Em derrogação do disposto no número anterior os suínos dos efectivos positivos com a doença de Aujeszky (A2) podem ter como destino uma exploração de recria e/ou acabamento quando aplicadas as normas específicas a aplicar às explorações A2, por despacho do Director-Geral de Alimentação e Veterinária, onde foram detectados suínos positivos."
  3. Incontornavelmente este ponto ocupou grande parte da reunião, dados os últimos desenvolvimentos relativos aos contratos de recolha de cadáveres entre os suinicultores e os operadores. A FPAS fez uma retrospectiva de todo o processo, transmitindo que a consertação dos operadores iria prejudicar economicamente os suinicultores. A FPAS criticou e estranhou a tão rápida acção da DGAV em recolocar os suinicultores sem recolha de cadáveres por quebra processual dos operadores no regime geral, quando o sentido inverso demorou meses a ser efectivado por este serviço. Ao que a DGAV contrapôs que inicialmente o processo foi mais moroso, uma vez que o sistema estava a ser implementado contrariamente com a situal actual onde já se encontra em pleno funcionamento. A FPAS manifestou a sua vontade em procurar e encontrar sistemas alternativos menos onerosos para os produtores, ao que a DGAV saudou.
  4. Sobre este ponto, foram focados os aspectos que se prendem com os custos dos certificados e a agilização dos processos burocráticos.
  5. Ainda relacionado com as aspectos burocráticos, referiu-se os prazos de validade dos certificados de transporte de animais.
  6. A FPAS transmitiu as reclamações de alguns suinicultores relativamente à obrigatoriedade de colocação de rampas de carregamento nos veículos de transporte animais, quando os locais de carga e descarga estariam equipados com as mesmas. A DGAV rebateu que sendo uma obrigatoriedade da comissão, emanada do Regulamento (CE) nº 1/2005 do Conselho de 22 de Dezembro de 2004.








Subscreva a nossa newsletter

 


FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores © Copyright 2014 - Todos os Direitos Reservados