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Notícias
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Sexta, 26 Fevereiro 2010 15:47 |
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O Director Geral de Veterinária, Dr. Carlos Manuel Agrela Pinheiro, solicitou a passagem á reforma estando prevista para os próximos dias, a tomada de posse da sua sucessora.
A nova responsável pelos destinos da DGV será a Dr:ª Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo, distinta Médica Veterinária que após actividade desenvolvida na Direcção Regional de Agricultura de Ribatejo e Oeste, passou, há algum tempo atrás, para os Serviços da DGV, em Lisboa, onde exerceu as funções de Chefe de Divisão de Identificação Animal e Registo de Explorações.
Com a tomada de posse do último elenco governativo foi convidada para Assessora do Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvomento Rural, Eng. Rui Barreiro.
Toma agora o lugar de máxima responsabilidade na DGV.
A FPAS que por diversas vezes tem tido oportunidade de trabalhar em conjunto com a Dr:ª Susana Pombo, deseja-lhe por este meio os mais sinceros votos de bom desempenho nas novas funções.
Aguardamos todo o momento a divulgação do nome do técnico que completará a sua equipa como Sub-Director Geral. |
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Legislação
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Quarta, 10 Fevereiro 2010 11:26 |
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SISTEMA DE RECOLHA DE CADÁVERES DE ANIMAIS MORTOS NAS EXPLORAÇÕES - SUÍNOS (SIRCA/suínos)
Carlos Agrela Pinheiro, Director Geral de Veterinária, tendo em conta o disposto no Regulamento (CE) n.° 1774/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro, e suas alterações, relativamente à recolha, transporte, armazenagem, manuseamento, transformação e utilização ou eliminação dos subprodutos animais gerados nas explorações suinícolas; considerando que foi criado o SIRCA/suínos com o objectivo de efectuar a recolha de cadáveres das explorações com salvaguarda da saúde animal e da saúde pública, faz saber que:
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Legislação
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Quinta, 18 Fevereiro 2010 13:55 |
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 Portaria estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
O Conselho de Ministros, através de resolução, aprovou a «Iniciativa Emprego 2010» destinada a assegurar a manutenção do emprego, a incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a promover a criação de emprego e o combate ao desemprego.
Do conjunto de medidas que compõem esta Iniciativa no âmbito do eixo relativo à manutenção do emprego prevê-se, designadamente, a redução em um ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima garantida em 2009.
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Notícias
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Sexta, 29 Janeiro 2010 19:22 |
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 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU sobre a análise e avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010
O Parlamento Europeu, tendo em conta a Comunicação da Comissão de 23 de Janeiro de 2006 sobre o Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010, COM(2006)0013,
– Tendo em conta a sua resolução de 12 de Outubro de 2006 sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais (2006-2010)1,
– Tendo em conta a sua resolução de 22 de Maio de 2008 sobre uma nova Estratégia de Saúde Animal da União Europeia (2007-2013)2,
– Tendo em conta o artigo 13.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que determina que, na definição e aplicação das políticas da União, a União e os Estados-Membros devem ter plenamente em conta as exigências em matéria de bem‑estar dos animais, enquanto seres sensíveis,
– Tendo em conta a Comunicação de 28 de Outubro de 2009 sobre opções de rotulagem relativa ao bem-estar dos animais e criação de uma Rede Europeia de Centros de Referência em matéria de protecção e bem-estar dos animais, COM(2009)0584,
– Tendo em conta o artigo 48.º do seu Regimento,
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